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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANCINE nº 199 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional, para o período de 01.07.2010 a 30.06.2011, relativo ao 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133 de 2010.

Portaria MIN nº 554 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de Pelotas/RS.

Portaria MIN nº 555 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil para o Município de São Lourenço do Sul/RS.

Portaria CGZA nº 265 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 266 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Acre, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 267 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 268 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 269 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 270 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 271 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 398 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Inclui atributo e altera descrição no procedimento, constante do art. 5º da Portaria SAS nº 718 de 2010.

Portaria CGZA nº 272 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 400 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Dispõe sobre recomendações para satisfação das irregularidades constatadas no âmbito do Relatório de Auditoria nº 11.350 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/SGEP/MS).

Portaria CGZA nº 273 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria CGZA nº 274 de 28/07/2011

Federal - Publicado em 29 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

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