O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 028/2011-GP, de 03 de maio de 2011, de Carauari; nº 100, de 18 de maio de 2011, de Itacoatiara e nº 13, de 20 de abril de 2011, de Nova Olinda do Norte, e demais informações constantes nos Processos nºs 59050.000873/2011-31; 59050.000877/2011-19 e 59050.000875/2011-20, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de enxurradas ou inundações bruscas - NE.HEX - 12.302, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA