O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando os Decretos Municipais nº 14/2011, de 05 de abril de 2011, de Chiapetta; nº 11, de 05 de abril de 2011, de Palmitinho; nº 1049, de 09 de abril de 2011, de Pareci Novo; nº 110, de 27 de abril de 2011, de Piratini; nº 3.055, de 05 de abril de 2011, de Santo Augusto e nº 2.489, de 09 de abril de 2011, de Taquari, e demais informações constantes nos Processos nºs 59050.000725/2011-16; 59050.000722/2011-82; 59050.000836/2011-22; 59050.000839/2011-66; 59050.000685/2011-11 e 59050.000720/2011-93, respectivamente,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de granizos - NE.TGZ - 12.205, a situação de emergência nos Municípios supracitados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA