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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STN nº 16 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de novembro de 2009.

Portaria MF nº 1 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Altera os arts. 10 e 11 da Portaria nº 530, de 11 de novembro de 2009, que disciplina o afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

Portaria SAF nº 1 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria CGZA nº 2 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria CAPES nº 3 de 07/01/2010

Modifica a redação do § 3º do art. 2º da Portaria CAPES nº 068, de 03 de agosto de 2004 , e acrescenta os § 4º e § 5º.

Portaria CGZA nº 3 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 4 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de canola no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria MP nº 283 de 2009.

Portaria MTE nº 34 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Promove a adequação da aferição dos requisitos de representatividade das Centrais Sindicais, exigidos pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008.

Portaria ME nº 1 de 06/01/2010

Institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 1250 - Esporte e Lazer da Cidade - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer.

Portaria SEDEC nº 1 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

Portaria INMETRO nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Estabelece que, 06 (seis) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, os veículos objeto das Portarias Inmetro nº 152/2009 e nº 153/2009 deverão ser certificados compulsoriamente, conforme requisitos expressos documentos técnicos que especifica, e da outras providências.

Portaria MP nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 08.01.2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial - CEI.

Portaria MPS nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Estabelece que, para o mês de dezembro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 633,09 (seiscentos trinta e três reais e nove centavos).

Portaria SEDEC nº 2 de 06/01/2010

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ilhéus-BA.

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