Notas:

1) Revogada pela Portaria MTE nº 2.407, de 25.11.2011, DOU 28.11.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004 , alterado pelo Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008 , e Decreto nº 7.015, de 24 de novembro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Desativar a Agência Regional em Rincão, vinculada administrativamente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI"