Notas:

1) Revogada pela Portaria ANP nº 148, de 13.07.2010, DOU 14.07.2010 - Seção 2 e DOU 15.07.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 39, de 24 de fevereiro de 2010, e considerando a deliberação da sua Diretoria,

Resolve:

Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com as alterações das Leis nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e nº 11.292, de 26 de abril de 2006, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 25, de 12 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS