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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 209 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Maçambará - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por inundações.

Portaria MEC nº 443 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria ANAC nº 492 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Extingue, no prazo máximo de sessenta dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Imperatriz/MA, São Luis/MA, Santarém/PA, Natal/RN, Teresina/PI, Aracaju/SE e Palmas/TO.

Portaria PGT nº 122 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Altera a Portaria PGT nº 495 de 2007.

Portaria MS nº 713 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 714 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 715 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Credencia Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul a receber o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 716 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) do Estado do Amazonas, de vinte Municípios do Estado da Bahia, oito Municípios do Estado do Espírito Santo, oito Municípios do Estado de Goiás, um Município do Estado de Minas Gerais, oito Municípios do Estado de Mato Grosso, trinta e quatro Municípios do Estado do Pará, quarenta e um Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Rio de Janeiro, quarenta e sete Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Portaria FUNARTE nº 69 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o edital de Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais, na categoria Artes Visuais.

Portaria FUNARTE nº 70 de 05/04/2010

Institui o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 7ª Edição.

Portaria SE/MEC nº 275 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNARTE nº 71 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Institui o Projeto XI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia.

Portaria SE/MEC nº 276 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 277 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria STJ nº 90 de 05/04/2010

Dispõe sobre a transição da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

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