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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 437 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 205 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sete de Setembro - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MIN nº 228 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Aferir a situação de emergência, no Município de Bofete - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria CGU nº 686 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional da funcional programática 04.122.1173.2272.0001, no valor total de R$ 42.015,00 (quarenta e dois mil e quinze reais).

Portaria MEC nº 438 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 206 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Horizontina - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada e inundações.

Portaria MEC nº 439 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 229 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Querência do Norte - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MEC nº 440 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 207 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Guarani das Missões - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MEC nº 441 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FINEP nº 4 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria MIN nº 208 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Xingu - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria DNIT nº 349 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Dispõe sobre materiais betuminosos necessários às obras ou serviços rodoviários do DNIT financiadas com Recursos Ordinários do Tesouro.

Portaria MEC nº 442 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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