O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o edital de Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais, na categoria Artes Visuais;

II - Divulgar o edital que estabelece as normas de seleção dos projetos, na Seção 3 do Diário Oficial da União;

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI