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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 734 de 06/04/2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Novo Hamburgo-RS.

Portaria CNJ nº 54 de 06/04/2010

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MIN nº 221 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Formigueiro - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes e inundações.

Portaria MF nº 248 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.144 de 2010.

Portaria MEC nº 430 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MS nº 735 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de São Borja - RS.

Portaria MIN nº 198 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Butiá - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria MIN nº 222 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santa Rosa - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada e inundações.

Portaria SEP nº 108 de 06/04/2010

Estabelece diretrizes para outorga de concessão de novos portos organizados marítimos e dá outras providências.

Portaria MEC nº 431 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 199 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Candelária - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada e inundações.

Portaria MEC nº 432 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 200 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Alegrete - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria DEST nº 10 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera, temporariamente, o limite máximo do quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, fixado pela Portaria nº 18, de 29 de outubro de 2007.

Portaria FUNAG nº 37 de 06/04/2010

Fixa as metas globais da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, para os exercícios de 2009 e 2010.

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