A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 325/GM, de 25 de setembro de 2009, que atualiza a relação de compatibilidades de alguns procedimentos de Traumatologia e Ortopedia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS/SIGTAP além de incluir novos procedimentos de OPM;

Considerando o processo de revisão da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS/SIGTAP pela Câmara Técnica de Traumato Ortopedia com vistas à qualificação da informação; e

Considerando o processo de atualização de instrumentos de gestão para o fortalecimento das ações de regulação, controle e avaliação dos gestores estaduais e municipais,

Resolve:

Art. 1º Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 07.02.03.137-2 Parafuso associável a placa toraco-lombar-sacra tipo pedicular poli-axial.

Art. 2º Excluir dos procedimentos principais a seguir descritos a compatibilidade com as seguintes OPM:

Art. 3º Incluir nos procedimentos principais a seguir descritos a compatibilidade com as OPM e respectivas quantidades:

Parágrafo único. Ficam mantidas as demais compatibilidades entre as OPM e os procedimentos principais acima descritos

Art. 4º Alterar a quantidade de OPM compatíveis com os procedimentos principais a seguir descritos:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar da competência junho de 2010.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO