Portaria MS nº 1.089 de 11/05/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 12 mai 2010
Revoga a Portaria nº 1.606/GM, de 3 de agosto de 2004.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.606/GM, de 3 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 5 de agosto de 2004, Seção 1, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO