O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso da competência que lhe é conferida, e tendo em vista propiciar aos servidores públicos federais em exercício no Distrito Federal assistir a Santa Missa que marcará a abertura oficial do XVI Congresso Eucarístico Nacional, ponto central das celebrações dos 50 anos da Arquidiocese de Brasília,

Resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, que o horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional no Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2010, seja encerrado às 17 horas.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL