O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.063, de 03 de maio de 2004 , alterado pelo Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008 , e Decreto nº 7.015, de 24 de novembro de 2009 ,

Resolve:

Art. 1º Fixar, nos termos do Anexo I e II a esta Portaria, a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, com as respectivas vinculações administrativas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MTE nº 430, de 13 de agosto de 2004 , publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2004; e Anexo II à Portaria nº 558, de 22 de agosto de 2008 , publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2008.

CARLOS ROBERTO LUPI

Nota:Redação Anterior:
"Anexo II
LOCALIZAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO E DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL

UF   CIDADE   
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO   GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO   AGÊNCIA REGIONAL   
Rio Grande do Sul      Canoas   
   Bagé      
   Carazinho   Palmeira das Missões   
   Cachoeira do Sul   Santa Cruz do Sul   
   Caxias do Sul   Vacaria   
   Lajeado      
   Ijuí   Cruz Alta   
   Novo Hamburgo      
   Passo Fundo   Erechim   
   Pelotas      
   Rio Grande      
   Santa Maria      
   Santana do Livramento   Dom Pedrito   
   Santo Ângelo   Santa Rosa   
   São Leopoldo      
   Uruguaiana   Alegrete   
      São Borja   
   Viamão   Gravataí   
      Osório   
   "