Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 76 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 1.688 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Habilita o estado do Pará a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.689 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.691 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria DNPM nº 254 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Estabelece regras de transição para aplicação do item 4.5.7 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.

Portaria AGU nº 1.016 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da Administração Federal junto ao Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Portaria COSPA nº 3 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 29 de junho de 2010, procedentes da localidade de Estaleiro, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MAPA nº 478 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 114 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria MEAE nº 78 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Estabelece que a SAE/PR poderá celebrar contratos de aquisição de direitos patrimoniais de autor para uso de obra inédita, neles compreendidos o texto da obra científica de interesse da SAE/PR e, quando houver, a conferência, alocução ou outro tipo de participação da mesma natureza que tenha o autor realizado a convite da SAE/PR.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 115 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MMA nº 114 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 14 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Aprova, as alterações de modalidades de aplicações da Unidade Orçamentária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 293 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Minas Gerais.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 294 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »