Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 135 de 29/06/2010

Unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.

Portaria MIN nº 524 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas e inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 525 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Afere situação de emergência no Município de Santana da Boa Vista - RS. .

Portaria MIN nº 526 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de São José do Rio Preto - SP.

Portaria INEP nº 186 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria MP nº 294 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP nº 145 de 2010 .

Portaria SAS nº 294 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MIN nº 417 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 296 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 297 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 298 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 299 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 68 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SAS nº 300 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 301 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »