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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.834 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 880 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 1.835 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Amapá, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

Portaria MS nº 1.836 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera o prazo definido pela Portaria nº 3.098/GM, de 16 de dezembro de 2009 , para os hospitais habilitados em Internação Domiciliar no SCNES se adequarem aos critérios estabelecidos na Portaria nº 2.529/GM, de 19 de outubro de 2006 .

Portaria MS nº 1.837 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.838 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.839 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio de uma Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Itumbiara - GO para o Município de Morrinhos - GO.

Portaria MS nº 1.841 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.842 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Goiás.

Portaria SOF nº 80 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MS nº 1.845 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Desempenho Individual - CAD, relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

Portaria SEGES nº 100 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Delega à Chefia de Gabinete desta Secretaria e, em seus impedimentos ao seu substituto, a competência para autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço.

Portaria MJ nº 1.500 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a revogação de Portaria sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SPOP nº 1 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas à captura da anchova (Pomatomus saltatrix) e respectiva fauna acompanhante, no litoral Sul, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2 de 2009.

Portaria MDS nº 548 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a antecipação do repasse de recursos de apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família aos municípios atingidos por enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco, que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

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