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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.200 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Estados e de Municípios.

Portaria MS nº 2.201 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.216 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Habilita o Município de Vacaria a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria CGZA nº 246 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado de Tocantins.

Portaria SGTES nº 9 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria ANAC nº 1.236 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Aprova a Instrução Suplementar nº 23-002, Revisão A (IS 23-002A), intitulada "Aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional, modificados para transporte de carga", em substituição à Circular de Informação nº 23-002, Revisão A.

Portaria MT nº 200 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Constitui Comissão Especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia a ser adotada para o retorno à União do Porto de Manaus e dos demais Portos integrantes de sua estrutura, localizados nos Municípios de Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, no Estado do Amazonas.

Portaria SOF nº 91 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MIN nº 678 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Medeiros Neto.

Portaria MIN nº 679 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município da Estância Hidromineral de Poá.

Portaria DENATRAN nº 470 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Publica a relação de mensagens educativas de trânsito a serem utilizadas, nacionalmente, em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

Portaria MIN nº 680 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Inácio Martins/PR.

Portaria MIN nº 681 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Pracinha/SP.

Portaria MIN nº 682 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Silveiras/SP.

Portaria DNIT nº 860 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Torna público o resultado final da apuração do índice global de superação das metas específicas estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 189-A de 2010, para o período de 01.01.2009 a 30.04.2010.

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