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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.020 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.021 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.022 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.023 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 1.024 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MME nº 688 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Define diretrizes específicas para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, a ser promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para suprimento do mercado durante o quarto trimestre de 2010.

Portaria SLTI nº 14 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Dispõe sobre a criação e designação de servidores que irão compor a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho Individual - CAADI, em atendimento ao disposto no art. 12 da Portaria-MP nº 6, de 21 de junho de 2010.

Portaria SE/MTur nº 136 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Torna público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Turismo, publicado, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria GM/MTur nº 55, de 30 de julho de 2010.

Portaria MP nº 351 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza a nomeação de quarenta e três candidatos aprovados no concurso público do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria STF nº 187 de 04/08/2010

Institui o Núcleo de Memória Histórica do Brasil no Supremo Tribunal Federal.

Portaria SE/MIN nº 535 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 715 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Lauro de Freitas/BA.

Portaria SRH nº 2.185 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria TSE nº 429 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto corrente, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria SAF nº 21 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Informa aos agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o valor do bônus de desconto a ser concedido nas operações de crédito rural entre os dias 10 de agosto e 9 de setembro de 2010.

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