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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 483 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria MP nº 350 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e vinte cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União.

Portaria FNS nº 262 de 04/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA/PR.

Portaria PGFN nº 904 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Dá nova redação ao caput do art. 2º da Portaria PGFN nº 180, de 25 de fevereiro de 2010, para incluir a autoridade competente do Ministério do Trabalho e Emprego como apta a declarar a responsabilidade de codevedores.

Portaria MIN nº 707 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Sertão Santana - RS.

Portaria MIN nº 708 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Bossoroca - RS.

Portaria MIN nº 709 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Três Cachoeiras - RS.

Portaria MIN nº 710 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Arroio do Tigre - RS.

Portaria MEAE nº 85 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Institui o Concurso de Teses da Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a finalidade de estimular a produção de estudos e de pesquisas voltadas para assuntos que concorram para o desenvolvimento científico e tecnológico estratégico, ao fortalecimento da Defesa Nacional e aos setores estratégicos aeroespacial, de tecnologias de informação e comunicação, de energia nuclear e de biotecnologia.

Portaria IBAMA nº 19 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e da outras providencias.

Portaria MS nº 2.191 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da Estratégia de Saúde da Família para as populações ribeirinhas na Amazônia Legal e em Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 2.197 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Habilita o Município de Campinas - SP a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Campinas - SP.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 398 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Departamento de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Ministério da Defesa e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.198 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Cruzeiro do Oeste.

Portaria MS nº 2.199 de 03/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

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