Portaria MEC nº 1.110 de 02/09/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 03 set 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, conforme o Anexo desta Portaria, 550 cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 837 cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ARQUITETO E URBANISTA  NS 0827070 0827071  
ASSISTENTE SOCIAL  NS 0827283 A 0827284  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 0827283 A 0827284  
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NS 0828492  
JORNALISTA NS 0828656 A 0828658  
NUTRICIONISTA NS 0829016  
ODONTÓLOGO  NS 0829084  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS 45 0844835 A 0844879  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 12 0832003 A 0832014  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 0833627 A 0833632  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 0834639 A 0834644  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 0835092  
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL  NI 0835466  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI 0833207 A 0833212  
TOTAL  88 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PSICÓLOGO - ÁREA  NS 0829794 A 0829795  
TÉCNICO DE ALIMENTOS E LATICÍNIOS NI 0835386  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI 0833213  
ASSISTENTE SOCIAL  NS 0827285 A 0827288  
ENGENHEIRO AGRÔNOMO  NS 0828423  
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NS 0828493  
ENGENHEIRO - ÁREA  NS 0828210  
MÉDICO - ÁREA  NS 0828826  
JORNALISTA  NS 0828659 A 0828660  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 18 0832015 A 0832032  
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NI 0835730  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  NI 0835896 A 0835897  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 0835578  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 0834645 A 0834648  
TOTAL  40 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS GERAIS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 0832033 A 0832036  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 0834649  
ARQUITETO E URBANISTA  NS 0827072 A 0827073  
AUDITOR  NS 0827421  
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NS 0828494  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 0830194  
TOTAL  10 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS 30 0844880 A 0844909  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 14 0832037 a 0832050  
ASSISTENTE SOCIAL  NS 0827289  
AUDITOR  NS 0827422 A 0827423  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI 0833214 A 0833219  
MÉDICO - ÁREA  NS 0828825  
PEDAGOGO - ÁREA  NS 0829613  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 0834637 A 0834638  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 0835093 A 0835094  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 0833624 A 0833626  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 0830195 A 0830196  
TOTAL  64 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI 10 0833220 A 0833229  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 0834650 A 0834655  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 0833633 A 0833638  
TOTAL  22 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 0827701 A 0827703  
ENGENHEIRO - ÁREA  NS 0828211 A 0828215  
ENGENHEIRO AGRÔNOMO  NS 0828424  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 0830197 a 0830198  
MÉDICO - ÁREA  NS 0828827 a 0828828  
MÉDICO VETERINÁRIO  NS 0848338 A 0848340  
ODONTÓLOGO  NS 0829085  
PEDAGOGO - ÁREA  NS 0829614  
PROGRAMADOR VISUAL  NS 0829633 A 0829634  
NUTRICIONISTA NS 0829017 A 0829021  
ASSISTENTE SOCIAL  NS 0827290 A 0827291  
PSICÓLOGO - ÁREA  NS 0829796 A 0829797  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS 24 0844910 A 0844934  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 31 0832051 A 0832081  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 0835579 A 0835584  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 0834656 A 0834659  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  NI  1  0835898  
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NI  1  0835731  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI  7  0833230 A 0833236  
TOTAL  103 
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  1  0827292  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  1  0844935  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  1  0827704  
PSICÓLOGO - ÁREA  NS  2  0829798 A 0829799  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI  3  0833237 A 0833238  
TOTAL  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  81  0844936 A 0845016  
PROGRAMADOR VISUAL  NS  1  0829635  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS  2  0830199 A 0830200  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  5  0834660 A 0834664  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  12  0832082 A 0832093  
TOTAL   101  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  17  0845017 A 0845033  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  6  0832094 A 0832099  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS  9  0830201 A 0830209  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  6  0833639 A 0833644  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  6  0834665 A 0834670  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  NI  4  0835899 A 0835902  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  3  0827705 A 0827707  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI  3  0835585 A 0835587  
NUTRICIONISTA  NS  2  0829022 A 0829023  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI  11  0833239 A 0833249  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  3  0827293 A 0827295  
ARQUITETO E URBANISTA  NS  1  0827074  
ENGENHEIRO - ÁREA  NS  2  0828216 A 0828217  
JORNALISTA NS  1  0828661  
PROGRAMADOR VISUAL  NS  2  0829636 A 0829637  
AUDITOR  NS  2  0827424 A 0827425  
TOTAL  78 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI  12  0833250 A 0833261  
AUDITOR  NS  1  0827426  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  3  0834671 A 0834673  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  5  0833645 A 0833649  
PSICÓLOGO - ÁREA  NS  1  0829800  
PEDAGOGO - ÁREA  NS  2  0829611 A 0829612  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  1  0827296  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS  4  0830210 A 0830213  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  4  0827708 A 0827711  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  39  0832100 A 0832138  
TOTAL  72 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PARANÁ  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  4  0827712 A 0827715  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  63  0845077 A 0845139  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  18  0832139 A 0832156  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI  2  0835598 A 0835599  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI  18  0823262 A 0823279  
TOTAL  105 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  13  0832157 A 0832169  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  3  0833650 A 0833652  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI  2  0835588 A 0835589  
ARQUITETO E URBANISTA  NS  1  0827075  
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NS  2  0828495 A 0828496  
TOTAL  21 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  8  0833653 A 0833660  
TOTAL  

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  1  0827297  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  6  0832170 A 0832175  
AUXILIAR DE BIBLIOTECA  NI  7  0833280 A 0833284  
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI  1  0835095  
TOTAL  15 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ARQUITETO E URBANISTA  NS  1  0827076  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  5  0833661 A 0833665  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  10  0832176 A 0832185  
TOTAL  16 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  6  0827716 A 0827721  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS  9  0830214 A 0830222  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  45  0832186 A 0832230  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO- ÁREA NI  8  0833666 A 0833673  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  43  0845034 A 0845076  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  13  0834674 A 0834686  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  NI  1  0835903  
TOTAL  125 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  2  0827298 A 0827299  
ENGENHEIRO - ÁREA  NS  2  0828218 A 0828219  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  1  0827722  
ZOOTECNISTA  NS  1  0830287  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  3  0845166 A 0845168  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  1  0833674  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  22  0832231 A 0832252  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  NI  1  0835904  
TOTAL  33 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  59  0832253 A 0832311  
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL  NI  3  0835467 A 0835469  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM  NI  1  0835905  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  3  0833675 A 0833677  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  7  0827300 A 0827306  
AUDITOR  NS  1  0827427  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  1  0827723  
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NS  1  0828497  
JORNALISTA  NS  2  0828862 A 0828863  
NUTRICIONISTA  NS  1  0829024  
PROGRAMADOR VISUAL  NS  1  0829638  
TOTAL  80 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS  1  0830223  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  26  0845140 A 0845165  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  11  0832312 A 0832322  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  4  0834687 A 0834690  
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI  1  0833678  
TOTAL  43 
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  5  0845169 A 0845173  
TOTAL  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  48  0845174 A 0845221  
TOTAL  48 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  10  0845222 A 0845231  
AUDITOR  NS  2  0827428 A 0827429  
ARQUITETO E URBANISTA  NS  1  0827077  
JORNALISTA  NS  3  0828664 A 0828666  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  6  0827308 A 0827313  
MÉDICO - ÁREA  NS  2  0828829 A 0828830  
PSICÓLOGO - ÁREA  NS  8  0829801 A 0829808  
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS  12  0827724 A 0827735  
ENGENHEIRO - ÁREA  NS  2  0828220 A 0828221  
PROGRAMADOR VISUAL  NS  1  0829639  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI  71  0832334 A 0832404  
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI  8  0835590 A 0835597  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  2  0834697 A 0834698  
TOTAL  128 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  9  0845232 A 0845240  
TOTAL  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  21  0845241 A 0845261  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  5  0834691 A 0834695  
TOTAL  26 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  8  0845262 A 0845269  
TOTAL  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  99  0845270 A 0845368  
TOTAL  99 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA  NS  17  0845369 A 0845385  
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI  1  0834696  
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO  NI  11  0832323 A 0842333  
ZOOTECNISTA NS  1  0830288  
ASSISTENTE SOCIAL  NS  1  0827307  
TOTAL  17 
COLÉGIO TÉCNICO/UFRRJ  
CARGO  NÍVEL DE ESCOLARIDADE  QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA  
NUTRICIONISTA  NS  1  0829025  
TOTAL