Portaria SAF nº 24 de 09/09/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2010

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2010.

O Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, combinado com as disposições do Manual do Crédito Rural, Capítulo 10, Seção 15 (MCR 10.15) e das disposições constantes da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010, do Conselho Monetário Nacional - CMN,

Resolve:

Art. 1º Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2010, segundo o que determina o § 1º, do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

§ 1º Somente os produtos e Estados que apresentarem o bônus de desconto, de que trata o caput, estão listados no Anexo.

§ 2º Os bônus de descontos da tabela "Cesta de Produtos" incidem sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, conforme o art. 5º da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010 do Conselho Monetário Nacional.

Art. 2º Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de agosto de 2010, têm validade para o período de 10 de setembro de 2010 a 09 de outubro de 2010, em atendimento ao estabelecido na Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010, do Conselho Monetário Nacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADONIRAN SANCHES PERACI

ANEXO

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: AÇAÍ (FRUTO)

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  RU  kg  0,69  0,64  7,25  
RO  RU  kg  0,69  0,60  13,04  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: ALGODÃO EM CAROÇO

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  RU  @ (15kg)  15,60  15,46  0,90  
BA  RU  @ (15kg)  15,60  15,11  3,14  
CE  RU  @ (15kg)  15,60  12,85  17,63  
PB  RU  @ (15kg)  15,60  15,00  3,85  
PI  RU  @ (15kg)  15,60  13,25  15,06  
RN  RU  @ (15kg)  15,60  14,53  6,86  
SP  RU  @ (15kg)  15,60  13,47  13,65  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar(PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: AMENDOIM

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
MT  RU  Sc (25 kg)  18,07  17,00  5,92  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: ARROZ LONGO FINO EM CASCA

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
AL  R2  Sc (60 kg)  30,96  25,20  18,60  
BA  R2  Sc (60 kg)  30,96  27,50  11,18  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: BABAÇÚ (AMÊNDOA)

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  RU  kg  1,46  1,10  24,66  
CE  RU  kg  1,46  1,10  24,66  
MA  RU  kg  1,46  0,88  39,73  
PI  RU  kg  1,46  0,89  39,04  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: BORRACHA NATURAL (EXTRATIVISTA) - BIOMA AMAZÔNIA

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid) Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%) 
AC  RU  kg  3,50  1,25  64,29  
AM  RU  kg  3,50  2,17  38,00  
PA  RU  kg  3,50  1,87  46,57  
RO  RU  kg  3,50  1,65  52,86  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: BORRACHA NATURAL (HEVEICULTURA)

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  RU  kg  1,53  1,25  18,30  
MA  RU  kg  1,53  1,20  21,57  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: CAFÉ ARÁBICA

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
CE  RU  Sc (60 kg)  261,69  239,38  8,53  
PE  RU  Sc (60 kg)  261,69  205,00  21,66  
MS  RU  Sc (60 kg)  261,69  240,00  8,29  
MT  RU  Sc (60 kg)  261,69  232,50  11,15  
RJ  RU  Sc (60 kg)  261,69  243,42  6,98  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: CAFÉ CONILLON

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
RO  RU  Sc (60 kg)  156,57  135,72  13,32  
ES  RU  Sc (60 kg)  156,57  153,58  1,91  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: CARÁ/INHAME

Mês de referência: agosto de 2010 
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
RO  RU  kg  0,85  0,70  17,65  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB 
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: CASTANHA DE CAJÚ

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  RU  kg  1,25  0,67  46,40  
BA  RU  kg  1,25  0,83  33,60  
CE  RU  kg  1,25  1,03  17,60  
MA  RU  kg  1,25  0,72  42,40  
PE  RU  kg  1,25  0,90  28,00  
PI  RU  kg  1,25  0,95  24,00  
RN  RU  kg  1,25  1,04  16,80  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: FEIJÃO

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
PI  RU  Sc (60 kg)  80,00  70,56  11,80  
SE  RU  Sc (60 kg)  80,00  75,00  6,25  
PR  RU  Sc (60 kg)  80,00  72,12  9,85  
RS  RU  Sc (60 kg)  80,00  63,64  20,45  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF 

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: LEITE

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
PA  R3  litro  0,47  0,43  8,51  
SC  R1  litro  0,62  0,60  3,23  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: MAMONA

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
CE  R1  Sc (60 kg)  50,00  44,80  10,40  
PE  R1  Sc (60 kg)  50,00  36,00  28,00  
MS  R2  Sc (60 kg)  47,70  46,20  3,14  
PR  R2  Sc (60 kg)  47,70  42,00  11,95  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: MILHO

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  R3  Sc (60 kg)  21,36  19,50  8,71  
BA  R3  Sc (60 kg)  21,36  20,94  1,97  
CE  R3  Sc (60 kg)  21,36  20,82  2,53 
DF  R1  Sc (60 kg)  18,70  16,13  13,74 
GO  R1  Sc (60 kg)  18,70  13,65  27,01 
MS  R1  Sc (60 kg)  18,70  12,41  33,64 
MT  R2  Sc (60 kg)  13,98  9,88  29,33 
SP  R1  Sc (60 kg)  18,70  16,62  11,12 
PR  R1  Sc (60 kg)  18,70  14,31  23,48 
RS  R1  Sc (60 kg)  18,70  16,92  9,52 
SC  R1  Sc (60 kg)  18,70  15,78  15,61  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: PEQUI (FRUTO)

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
GO  R2  kg  0,35  0,31  11,43  
MG  R2  kg  0,35  0,20  42,86  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: PIAÇAVA (FIBRA)

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
AM  R2  kg  1,07  1,00  6,54  
BA  R1  kg  1,67  0,95  43,11  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: RAIZ DE MANDIOCA

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
TO  R2  Tonelada 130,00  126,58  2,63  
AL  R2  Tonelada 130,00  125,00  3,85  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: SISAL

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  RU  kg  1,04  0,95  8,65  
PB  RU  kg  1,04  0,98  5,77  
RN  RU  kg  1,04  0,81  22,12  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: SORGO

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid  Bônus de Garantia de Preço (%)  
BA  R3  Sc (60 kg)  19,00  17,75  6,58  
PE  R3  Sc (60 kg)  19,00  15,13  20,37  
PI  R3  Sc (60 kg)  19,00  15,00  21,05  
RN  R3  Sc (60 kg)  19,00  18,85  0,79  
DF  R1  Sc (60 kg)  13,98  12,90  7,73  
GO  R1  Sc (60 kg)  13,98  10,91  21,96  
MS  R1  Sc (60 kg)  13,98  10,09  27,83  
MT  R2  Sc (60 kg)  11,16  7,33  34,32  
MG  R1  Sc (60 kg)  13,98  12,00  14,16  
SP  R1  Sc (60 kg)  13,98  13,50  3,43  
PR  R1  Sc (60 kg)  13,98  12,80  8,44  
RS  R1  Sc (60 kg)  13,98  13,82  1,14  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: TOMATE

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
RO  RU  kg  0,70  0,68  2,86  
PB  RU  kg  0,70  0,67  4,29  
ES  RU  kg  0,70  0,66  5,71  
MG  RU  kg  0,70  0,65  7,14  
RJ  RU  kg  0,70  0,62  11,43  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: TRIGO

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid) Bônus de Garantia de Preço (%)  
GO  R3  Sc (60 kg)  29,43  25,95  11,82  
MS  R3  Sc (60 kg)  29,43  22,65  23,04  
MG  R3  Sc (60 kg)  29,43  27,57  6,32  
SP  R3  Sc (60 kg)  29,43  23,25  21,00  
PR  R2  Sc (60 kg)  26,30  23,14  12,02  
RS  R1  Sc (60 kg)  23,81  20,97  11,93  
SC  R1  Sc (60 kg)  23,81  23,54  1,13  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Produto: TRITICALE

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação Regionalização do PGPAF  Unidade de Comercialização  Preço de Garantia (R$/unid)  Preço Médio de Mercado (R$/unid  Bônus de Garantia de Preço (%)  
MG  RU  Sc (60 kg)  17,10  9,90  42,11  
SP  RU  Sc (60 kg)  17,10  14,00  18,13  
PR  RU  Sc (60 kg)  17,10  12,24  28,42  
RS  RU  Sc (60 kg)  17,10  13,71  19,82  
SC  RU  Sc (60 kg)  17,10  13,50  21,05  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Nota: RU: Regionalização única do PGPAF  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF)

Bônus de SETEMBRO de 2010

Cesta de Produtos - Bônus médio

Mês de referência: agosto de 2010  
Unidades da Federação  Bônus de Garantia de Preço (%)  
AC  2,18  
PA  2,13  
TO  0,66  
AL  0,96  
BA  0,49  
CE  0,63  
PI  2,95  
SE  1,56  
DF  3,44  
GO  6,75  
MS  8,41  
MT  7,33  
SP  2,78  
PR  8,33  
RS  7,49  
SC  4,71  
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB  
Notas:  
1 - Média ponderada dos bônus dos produtos feijão, leite, mandioca e milho.  
2 - Bônus de desconto aplicáveis às operações de investimento segundo o art. 5º da Resolução nº 3.885, de 22 de julho de 2010 do Conselho Monetário Nacional.