Portaria FNS nº 298 de 15/10/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 27 out 2010

Prorroga, até 06.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2008.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.164051/2008-55,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 06.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19.12.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO