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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 577 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, o Comitê Gestor de Implementação - CGI, a Unidade de Gerenciamento de Projeto - UG e define o arranjo de gestão para a execução da Fase 1 do Projeto.

Portaria MJ nº 456 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Regulamenta as diversas espécies de processos administrativos previstos na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995, Lei nº 9.470, de 10 de julho de 1997, pela Lei nº 10.149, de 21 de dezembro de 2000, e pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para apuração, prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico, e revoga a Portaria MJ Nº 4, de 5 de janeiro de 2006.

Portaria MP nº 124 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior, de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de Técnicos Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria INMETRO nº 70 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Criar a Comissão Técnica Motores Elétricos.

Portaria MP nº 125 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Autoriza o provimento de cargos de Professor da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de Técnico-Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 537, de 31 de dezembro de 2009.

Portaria INMETRO nº 71 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Altera a redação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça.

Portaria INMETRO nº 72 DE 15/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL de Requisitos Mínimos de Segurança e Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível".

Portaria UFOP nº 90 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 23 mar 2010

Cria, a partir desta data, a Área de Provimento e Movimentação de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas- CGP/PROAD.

Portaria FNS nº 73 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 20.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704/2008.

Portaria MIN nº 151 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Roraima, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por estiagem ocorrida no corrente ano.

Portaria FNS nº 74 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 15.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 635/2008.

Portaria FNS nº 75 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 15.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 313/2008.

Portaria CGU nº 516 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 16 mar 2010

Institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e dá outras providências.

Portaria FNS nº 76 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 15.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527/2005.

Portaria FNS nº 77 de 15/03/2010

Federal - Publicado em 19 mar 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 543/2005.

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