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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 58 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Cria a Comissão Técnica "Rodas Automotivas".

Portaria COMAER nº 131 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 132 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aprova as normas que regulam o registro, o cadastro, o porte e a utilização de armas de fogo de uso particular, no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MF nº 207 de 04/03/2010

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

Portaria TJDFT nº 207 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 5.741.110,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil cento e dez reais).

Portaria MCid nº 97 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, firmados no exercício de 2009, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria TJDFT nº 185 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Transforma Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria em Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria MS nº 487 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Primavera do Leste - MT.

Portaria MS nº 488 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ubatuba - SP.

Portaria ICMBio nº 15 DE 05/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Estabelece critério de valoração financeira para a cobrança pelo uso de recursos florestais, madeireiros e não madeireiros, do interior das Florestas Nacionais, quando da supressão de vegetação autorizada para fins de pesquisa e lavra mineral.

Portaria MS nº 489 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cristalina (GO).

Portaria IBAMA nº 5 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Aprova a relação das Gerências Executivas e Unidades Avançadas do IBAMA.

Portaria STJ nº 46 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.

Portaria MS nº 490 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Altera a redação da Portaria nº 401/GM, de 16 de março de 2005.

Portaria INCRA nº 118 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 58, de 5 de março de 2010, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária".

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