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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 17 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Distribui as Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, instituídas pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, aos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, instituído pelo Decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de 1994.

Portaria INEP nº 2 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Dispõe sobre a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2009 nas Unidades Prisionais constantes do rol formalizado pela Diretoria de Tratamento Penal dos Estados de Rio Grande do Sul e São Paulo.

Portaria MEC nº 11 de 08/01/2010

Estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos, com vistas ao futuro provimento de 4.446 vagas de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de 3.678 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SE/MS nº 3 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 726/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Paraíba/PB.

Portaria MS nº 42 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria DEPEN nº 4 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2010, visando à modernização e ao aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional.

Portaria MP nº 14 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Autoriza a nomeação de quarenta e oito candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo no quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, autorizado pela Portaria nº 295, de 18 de setembro de 2008.

Portaria PGFN nº 15 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Altera Portaria PGFN/MF/nº 262, de 11 de junho de 2002, que dispõe sobre parcelamento do valor de arrematação de bem em hasta pública, nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria CGZA nº 15 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 6 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Iguatu-PR.

Portaria CGZA nº 6 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 7 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MAPA nº 7 de 11/01/2010

Dispõe sobre a adição de etanol anidro combustível à gasolina.

Portaria SEDEC nº 7 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Redondo-SE.

Portaria MS nº 70 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Prorroga os prazos definidos na Portaria nº 3.090, de 16 de dezembro de 2009, relativos à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

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