Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 716 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos.

Portaria CARF nº 50 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova procedimentos para dirimir conflitos de atribuições entre as 1ª e 2ª Seções de Julgamento e respectivas Turmas da CSRF.

Portaria SAS nº 717 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo/Acne.

Portaria MS nº 4.066 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece recursos a serem destinados aos Serviços Hospitalares de Referências para Atenção Integral aos Usuários de Crack e outras Drogas.

Portaria MS nº 4.070 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o Fator de Incentivo para a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 4.071 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Desabilita o Hospital e Maternidade São José, do Município de Castanhal do Estado do Pará, como integrante da Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar que recebe no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), o Fator de Incentivo para a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 4.072 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Frederico Westphalen - RS.

Portaria MS nº 4.073 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 4.074 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estadual, Municipal e do Distrito Federal, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.075 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Habilita Estados e Municípios a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 4.087 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.088 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 4.089 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Pernambuco e de São Paulo.

Portaria MS nº 4.090 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Credencia o Município de Santarém (PA) a receber o incentivo financeiro a Unidade de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal.

Portaria MS nº 4.091 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Habilita o Município de Itanagra (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Camaçari (BA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »