Portaria SUFRAMA nº 523 de 15/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 16 dez 2010
Enquadra no Anexo "IV" da Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, o produto que específica.
O Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no uso de suas atribuições, observando o disposto no art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e, considerando os termos do Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização nº 195/2010-SPR/CGAPI/COPIN,
Resolve:
Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.
| CÓDIGO SUFRAMA | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | |
| 1946 |
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLDEMAR IANCK