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Portaria CNJ nº 231 de 15/12/2010

Revoga a Portaria CNJ nº 23 de 2006 .

Portaria FNS nº 414 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2007.

Portaria CGZA nº 442 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 415 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

Portaria CGZA nº 443 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SETEC nº 262 de 15/12/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Descentraliza crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 211 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificações das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MD nº 1872 DE 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Atribui à Secretaria de Aviação Civil, em coordenação com o Comando da Aeronáutica e com os administradores aeroportuários, a elaboração de proposta de definição das áreas civis e militares dentro do sítio patrimonial dos aeroportos compartilhados.

Portaria COMAER nº 898 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2010 a 9 de abril de 2011.

Portaria MS nº 3.995 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudo de viabilidade técnica, de impacto financeiro e planejamento da substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivo de segurança conforme a Portaria MTE nº 939, de 18 de novembro de 2008.

Portaria MS nº 3.996 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Corrente (PI).

Portaria MS nº 3.997 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Acrescenta Municípios e valores a Portaria nº 3.329/GM/MS, de 2010 , que regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2010 e 2011.

Portaria MS nº 3.998 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Alta Floresta (MT).

Portaria MS nº 3.999 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e do Município de Nova Iguaçu (RJ).

Portaria MS nº 4.000 de 16/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e do Município de Campo dos Goytacazes (RJ).

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