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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 181 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria ANP nº 285 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria SOF nº 182 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos do Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 3.854 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.

Portaria MS nº 3.863 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).

Portaria MS nº 3.864 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Cabo Frio (RJ).

Portaria MS nº 3.865 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de São Lourenço da Mata (PE).

Portaria MS nº 3.866 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Define o recurso financeiro destinado ao custeio do serviço especializado de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológica - CEO do Município de Conceição do Coité (BA).

Portaria MS nº 3.867 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 3.868 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Recife (PE).

Portaria INMETRO nº 485 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem.

Portaria INMETRO nº 486 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio.

Portaria STJ nº 295 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).

Portaria CORAT nº 81 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a Portaria Corat nº 36, de 25 de outubro de 2001, que estabelece o regime disciplinar aplicável aos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 296 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

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