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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 968 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA em Recife/PE à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, nos termos em que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 250 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFECTE - CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.766 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MS nº 3.767 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Informa os Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h referente ao ano de 2011.

Portaria MS nº 3.769 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 3.770 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

Portaria IPHAN nº 380 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre as Portarias e procedimentos a serem adotados na programação, na requisição e na avaliação dos eventos no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MPA nº 523 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova o Regimento Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria MEC nº 1.353 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnico Administrativo em Educação destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 1.354 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MPA nº 524 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 01.01.2011 a 31.12.2011.

Portaria MinC nº 116 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Portaria MinC nº 117 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece como condição para a liberação de recursos financeiros do Ministério da Cultura aos entes federados a existência de biblioteca pública em condições minimamente adequadas de atendimento à população.

Portaria SGTES nº 15 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Define recursos financeiros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde no exercício de 2010.

Portaria TJDFT nº 1.400 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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