Portaria MEC nº 1.307 de 05/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 08 nov 2010
Promove a alteração do anexo à Portaria MEC nº 1.288 de 2010, publicada no DOU de 29.10.2010.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009,
Resolve:
Art. 1º Promover a alteração do anexo à Portaria nº 1.288, de 28 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2010, que passa a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
| R$ | |||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| ACRÉSCIMO | |||||||||
| 12.363 | 1062.6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional | |||||||
| 1062.6380.0164 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Serra - No Estado do Espírito Santo | F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |
| REDUÇÃO | |||||||||
| 12.363 | 1062.6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional | |||||||
| 1062.6380.0164 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Serra - No Estado do Espírito Santo | F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 300.000 | |