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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 410 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria DENATRAN nº 870 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Estabelece os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização das infrações previstas no art. 209 do CTB .

Portaria CE nº 1.041 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera o § 4º do art. 7º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 021, de 27 de janeiro de 2009 .

Portaria COMAER nº 1.041 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Altera o § 4º do art. 7º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 021, de 27 de janeiro de 2009.

Portaria CJF nº 79 de 26/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria IBAMA nº 28 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Revoga a Portaria IBAMA nº 9, de 22 de fevereiro de 2008.

Portaria MT nº 266 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 267 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia para o exercício 2010 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SE/MIN nº 709 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/MP nº 713 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, até 15 de dezembro de 2010, proposta de solução tecnológica para o acompanhamento e monitoramento, em nível máximo de agregação e síntese, das obras públicas do Governo Federal cujas ações estejam contempladas pelo orçamento fiscal e da seguridade social.

Portaria SAS nº 589 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Torna insubsistente a Portaria SAS nº 537, de 07 de outubro de 2010.

Portaria Sutri nº 2.132 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 28 out 2010

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SAS nº 590 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 591 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 592 de 27/10/2010

Federal - Publicado em 29 out 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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