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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANCINE nº 310 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Descentraliza a importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para a Cinemateca Brasileira.

Portaria PGF nº 850 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Atribui aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria MF nº 514 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Remaneja e ajusta os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SEMOC nº 59 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Prorroga a entrada em vigor da Portaria SEMOC nº 53 de 2010.

Portaria CAPES nº 206 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Dispõe sobre os valores das bolsas no país concedidas por meio de programas de Cooperação Internacional para alunos estrangeiros.

Portaria MAPA nº 1.030 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Fixa as metas globais de desempenho institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, referente ao 1º ciclo de avaliação, com início na data da publicação desta Portaria e término em 31.10.2010.

Portaria MAPA nº 1.031 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Estabelece, na forma disciplinada nesta Portaria, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional dos titulares dos cargos de provimento efetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.

Portaria CAPES nº 207 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no art. 3º do Estatuto da CAPES.

Portaria IPEA nº 413 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Estabelece regras e procedimentos para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades Específicas do Ipea-GDAIPEA.

Portaria CARF nº 45 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Disciplina a aplicação do art. 51 do Anexo II do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e, no âmbito do CARF, do art. 5º da Medida Provisória nº 507, de 5 de outubro de 2010.

Portaria ANAC nº 1887 DE 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

Portaria MCT nº 895 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Altera a Portaria nº 55, de 14 de março de 1990, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SAS nº 581 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria MT nº 265 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Alagoas para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MDA nº 66 de 25/10/2010

Federal - Publicado em 27 out 2010

Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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