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Portaria CGZA nº 390 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria CGZA nº 391 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 392 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 393 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 394 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 395 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Ceará, safra 2011.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 169 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 396 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado da Paraíba, safra 2011.

Portaria CGZA nº 397 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado de Pernambuco, safra 2011.

Portaria TSE nº 544 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria CGZA nº 398 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2011.

Portaria DNPM nº 365 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.

Portaria DNPM nº 366 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Aprova o Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM.

Portaria MMA nº 400 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Cria o Comitê Editorial do Ministério do Meio Ambiente-CEMA.

Portaria STN nº 597 de 22/10/2010

Federal - Publicado em 25 out 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2010.

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