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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 551 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Amazonas.

Portaria SAS nº 552 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 553 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria MF nº 508 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Remaneja os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria SAS nº 554 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Pernambuco.

Portaria ICMBio nº 109 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Araucárias.

Portaria MME nº 856 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Aprova a Sistemática para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominados "A-1".

Portaria MME nº 857 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de infraestrutura, no setor de refino de petróleo, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC, instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Portaria INEP nº 408 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Defesa.

Portaria MME nº 858 de 15/10/2010

Federal - Publicado em 18 out 2010

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de infraestrutura nos setores petroquímico e de produção de ureia e amônia a partir do gás natural, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC, instituído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Portaria MPA nº 489 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria MPA nº 225 de 2009.

Portaria SOF nº 137 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Modifica as fontes de recursos, no que se refere ao Ministério dos Transportes, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 165 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 191 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 20 out 2010

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SDA nº 495 de 18/10/2010

Federal - Publicado em 19 out 2010

Altera a Portaria SDA nº 84 de 1992.

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