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Portaria CGZA nº 337 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria INTO nº 739 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 8 out 2010

Estabelece que a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos tem como objetivo atender às demandas do Sistema Único de Saúde, no que se refere ao monitoramento da qualidade de implantes ortopédicos comercializados no país.

Portaria CGZA nº 338 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 339 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 340 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 341 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Ceará, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 342 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 343 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão caupi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 156 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 157 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria STN nº 573 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de outubro de 2010.

Portaria ANVISA nº 1.385 de 04/10/2010

Federal - Publicado em 5 out 2010

Dispõe sobre a criação e funcionamento da Câmara Técnica de Pesquisa e Educação da ANVISA e dá outras providências.

Portaria MIN nº 886 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Estado do Pernambuco.

Portaria MIN nº 887 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Estado de Alagoas.

Portaria SE/MP nº 701 de 05/10/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Fixa as metas institucionais, por Unidade de Avaliação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os períodos de 1º de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e de 1º de março de 2011 a 31 de agosto de 2011.

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