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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 686 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre Autorização de Voo no Espaço Aéreo Brasileiro e dá outras providências.

Portaria IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 635 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera no Quadro de Funções da Portaria EAFU nº 115 de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 635 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera no Quadro de Funções da Portaria EAFU nº 115 de 2008 .

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 636 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria INEP nº 383 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando à realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento na área de Matemática.

Portaria INEP nº 384 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando à realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas dos níveis de alfabetização e letramento.

Portaria MS nº 2.931 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação e Ampliação dos Centros de Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas - Plano-CTCTH.

Portaria MS nº 2.932 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos - Plano - BMT.

Portaria MS nº 2.933 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, o Programa Nacional de Qualificação para a Doação de Órgãos e de Tecidos para Transplantes - QUALIDOTT.

Portaria MS nº 2.934 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Revoga o art. 1º da Portaria nº 2.041/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.

Portaria MS nº 2.935 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Revoga a Portaria nº 2.042/GM/MS, de 25 de setembro de 2008.

Portaria MS nº 2.936 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Revoga os arts. 9º e 12 da Portaria nº 92/GM/MS, de 23 de janeiro de 2001.

Portaria SOF nº 120 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STJ nº 267 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria CJF nº 67 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2010.

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