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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 284 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 4 out 2010

Prorroga, até 23.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 651 de 2008.

Portaria SRH nº 2.649 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Redistribui cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CNMP nº 78 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 413 de 23/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e cinquenta cargos de níveis superior e intermediário do Plano de Carreiras e Cargos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MJ nº 3.073 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria MJ nº 3.074 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.

Portaria SESu nº 1.572 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES/AGOSTO.

Portaria SESu nº 1.573 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.574 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.575 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada nº 71150005 para fins de apoio a Instituição que especifica.

Portaria SESu nº 1.576 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MDA nº 57 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Torna pública a meta global do primeiro ciclo de avaliação de desempenho institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria TST nº 75 de 24/09/2010

Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

Portaria COMAER nº 685 de 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Reformula o Sistema de Documentação do Comando da Aeronáutica.

Portaria RFB nº 1711 DE 24/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Aprova modelo de documento que comprova a decisão que aplica a pena de perdimento de veículo em favor da União, para fins de subsidiar os procedimentos previstos nos §§ 6º e 7º do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976.

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