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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 121 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Modifica as fontes de recursos e identificador de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CNJ nº 192 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.

Portaria SAS nº 510 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o valor dos procedimentos que especifica.

Portaria SAS nº 511 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Altera a tabela de habilitações do Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MAPA nº 855 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Altera o subitem 5.2 do Anexo da Portaria MAPA nº 354 de 1997.

Portaria CM nº 377 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Altera a denominação e o propósito do Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM) e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 1.325 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 864 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro e assistência, no Estado do Piauí/PI.

Portaria MIN nº 865 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Laguna/SC.

Portaria SE/MEC nº 1.326 de 27/09/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNAI nº 1.416 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, nas áreas que especifica, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua publicação.

Portaria MS nº 2.937 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 30 set 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, quarenta e quatro Municípios do Estado da Bahia, vinte e cinco Municípios do Estado de Goiás, dezoito Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Mato Grosso, sete Municípios do Estado do Pará, treze Municípios do Estado da Paraíba, quinze Municípios do Estado de Pernambuco, dois Municípios do Estado do Piauí, três Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e doze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MEAE nº 101 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Altera a Portaria MEAE nº 78 de 2010, que estabelece que a SAE/PR poderá celebrar contratos de aquisição de direitos patrimoniais de autor para uso de obra inédita, neles compreendidos o texto da obra científica de interesse da SAE/PR e, quando houver, a conferência, alocução ou outro tipo de participação da mesma natureza que tenha o autor realizado a convite da SAE/PR.

Portaria MS nº 2.976 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 1 out 2010

Institui o Prêmio Inovação na Gestão Pública do Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 122 de 28/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

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