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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MAPA nº 686 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MJ nº 2.774 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria MJ nº 2.775 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria ICMBio nº 98 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Adota Manual Operacional, doravante mencionado pelo acrônimo MOP, como documento de orientação da implementação do projeto "Proteção da Biodiversidade do Cerrado".

Portaria TJDFT nº 1.082 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria FNS nº 274 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO/RS.

Portaria CAPES nº 173 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Prorroga o mandato dos atuais Coordenadores de Área da CAPES e de seus adjuntos.

Portaria MMA nº 335 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional de Saracá-Taquera.

Portaria MMA nº 337 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Altera a Portaria MMA nº 98, de 1º de abril de 2010 .

Portaria MCT nº 686 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre os processos de gestão dos Programas do Plano Plurianual 2008-2011, a cargo do MCT.

Portaria AGU nº 1.321 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Indica, como Procuradoria Federal Especializada, o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria MS nº 2.669 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Regulamenta a Portaria nº 1.644, de 20 de julho de 2009, que veda a utilização de qualquer tipo de asbesto/amianto e de produtos e subprodutos que contenham tais fibras, no âmbito do Ministério da Saúde e de seus órgãos vinculados.

Portaria DENATRAN nº 628 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Consolida as especificações técnicas para o funcionamento e operação do dispositivo antifurto obrigatório nos caminhões tratores, caminhões, reboques e semirreboques.

Portaria MJ nº 2.783 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispensa a exigência de que as transferências financeiras decorrentes da celebração de convênios firmados pela Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito da competência do CONARE, sejam realizadas mediante crédito na conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços.

Portaria SPOA/SE/ME nº 209 de 03/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, e dá outras providências.

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