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Portaria SEDEC nº 559 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES-12.401.

Portaria SEDEC nº 560 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Roraima, afetados por Enxurradas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 561 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria SEDEC nº 562 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Morato - SP - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 563 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Guaratinguetá - SP - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 564 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Aiquara - BA - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 565 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mombuca - SP - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 2.700 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Exclui o inciso XX do art. 5º , o inciso XX do art. 6º , o art. 7º e o art. 9º, da Portaria nº 1.630/GM/MS, de 24 de junho de 2010 .

Portaria CGU nº 1.772 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 571, de 18 de março de 2009, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que regulamenta a remoção por permuta, a pedido, dos servidores em exercício na Controladoria-Geral da União.

Portaria MDS nº 692 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Dispõe sobre a realização de leilões dos bens e mercadorias doados à Estratégia Fome Zero.

Portaria INMETRO nº 350 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos sob Regime de Vigilância Sanitária.

Portaria COMAER nº 643 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Aprova o Regulamento do Comando-Geral de Apoio.

Portaria COMAER nº 645 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Altera dispositivos da Portaria nº 323/GC3, de 19 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 139 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 393 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Autoriza a nomeação de vinte e quatro candidatos aprovados no concurso público para cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizado pela Portaria MP nº 39, de 6 de março de 2009.

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