O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, "b", do Regulamento da Secretaria,

Resolve:

Art. 1º O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010, será:

I - das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30;

II - das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h.

Parágrafo único. A diferença entre a jornada diária normal e a fixada no art. 1º deverá ser compensada até 31 de julho de 2010, sob a supervisão da chefia imediata.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO