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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 369 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Formosa do Rio Preto-BA.

Portaria MIN nº 431 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Boa Vista das Missões - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuvas e enxurradas.

Portaria FNS nº 199 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 243.135,00 (duzentos e quarenta e três mil, cento e trinta e cinco reais), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MIN nº 403 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS.

Portaria MF nº 337 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria SEDEC nº 370 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Viçosa-BA.

Portaria MIN nº 432 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Taquari - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SEDEC nº 371 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Magé-RJ.

Portaria MIN nº 404 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Sarandi - RS.

Portaria MTE nº 1246 DE 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Orienta empresas e trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida - HIV.

Portaria SEDEC nº 372 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maricá-RJ.

Portaria FNS nº 201 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 179.480,23 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MIN nº 405 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Nova Ramada - RS.

Portaria MIN nº 433 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Rodeio Bonito - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por granizos.

Portaria SE/MIN nº 339 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

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