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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 369 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Formosa do Rio Preto-BA.
Portaria MIN nº 431 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria FNS nº 199 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 403 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Boqueirão do Leão - RS.
Portaria MF nº 337 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Ajusta a programação de pagamento de que trata os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.
Portaria SEDEC nº 370 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Nova Viçosa-BA.
Portaria MIN nº 432 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria SEDEC nº 371 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 404 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria MTE nº 1246 DE 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria SEDEC nº 372 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria FNS nº 201 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 405 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Nova Ramada - RS.
Portaria MIN nº 433 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
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