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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEAE nº 62 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Altera a Portaria MEAE nº 20, de 8 de dezembro de 2008.

Portaria Sutri nº 1.065 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MS nº 1.066 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Carmo do Paranaíba - MG.

Portaria MS nº 1.067 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Canindé - CE.

Portaria MS nº 1.068 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Curvelo - MG.

Portaria SE/MEC nº 487 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria Sutri nº 1.073 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 1.074 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SE/MEC nº 488 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 1.076 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 1.082 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão - TCG.

Portaria MS nº 1.083 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância em Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.084 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de quatro Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Amapá, sete Municípios do Estado da Bahia, um Município do Estado do Espírito Santo, oito Municípios do Estado de Goiás, quarenta e um Municípios do Estado do Pará, um Município do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Piauí, um Município do Estado do Rio de Janeiro, vinte e oito Municípios do Estado de Santa Catarina e quatro Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.089 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Revoga a Portaria nº 1.606/GM, de 3 de agosto de 2004.

Portaria CGU nº 928 de 11/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Institui 5º Concurso de Monografias da Controladoria-Geral da União.

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