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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SECOM nº 37 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 20101 de responsabilidade desta Secretaria, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 37 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria CGZA nº 110 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MTE nº 1001 DE 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Altera e acrescem dispositivos à Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009.

Portaria PGF nº 340 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, bem como suas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos em matéria de benefícios, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 341 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 11 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cotia - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 3 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SVS nº 183 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Mata Roma, Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 1.045 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Regulamenta, para o ano de 2010, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

Portaria MS nº 1.046 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Desabilita o Município de Ribeirão das Neves da manutenção de uma Unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria CAPES nº 97 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Estabelece os valores das bolsas concedidas no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, do programa Observatório da Educação e Observatório da Educação Escolar Indígena.

Portaria CGU nº 917 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria ESAF nº 48 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Institui o concurso Prêmio de Artigos Científicos sobre Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

Portaria ESAF nº 49 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Institui o XV Prêmio Tesouro Nacional - 2010 - Homenagem a Joaquim Nabuco.

Portaria SAS nº 220 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Transfere, excepcionalmente, recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC.

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