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Portaria MIN nº 316 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Palmitinho - RS.

Portaria MIN nº 317 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Unistalda - RS.

Portaria COMAER nº 290 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Extingue Organizações do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 318 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Valentin do Sul - RS.

Portaria MIN nº 319 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Nicolau - RS.

Portaria MIN nº 320 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Jaguari - RS.

Portaria FNS nº 186 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 747 de 2008.

Portaria FNS nº 187 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 149 de 2006.

Portaria FNS nº 188 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 433 de 2008.

Portaria CNJ nº 83 de 04/05/2010

Cria a função de Secretário-Geral Adjunto.

Portaria SCTIE nº 6 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia.

Portaria CNJ nº 84 de 04/05/2010

Atribui ao Secretário de Administração as funções de Diretor-Geral.

Portaria PGF nº 327 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 6 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 18 de 04/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas referentes à realização do "II Concurso Mercosul de Design e Inovação".

Portaria CNJ nº 86 de 04/05/2010

Atribui a função de Secretário de Sessão Plenária a servidor designado pelo Presidente.

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