Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010
Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 282 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Rio Claro-RJ.
Portaria MIN nº 283 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 7 mai 2010
Portaria SEDEC nº 283 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.
Portaria MIN nº 312 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere a situação de emergência, no Município de Lavras do Sul - RS.
Portaria MIN nº 284 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 7 mai 2010
Portaria SEDEC nº 284 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Luzerna - SC.
Portaria MIN nº 313 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere situação de emergência, no Município de Amaral Ferrador - RS.
Portaria MS/SVS nº 181 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo definido no art. 5º da Portaria SVS nº 157 de 2009.
Portaria SEDEC nº 285 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Mafra - SC.
Portaria SEDEC nº 286 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.
Portaria MIN nº 314 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Afere situação de emergência, no Município de Coronel Bicaco - RS.
Portaria SEDEC nº 287 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece Situação de Emergência no Município de Nova Campina - SP.
Portaria MIN nº 315 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 17 mai 2010
Portaria Sutri nº 1.023 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Portaria SEDEC nº 288 de 03/05/2010
Federal - Publicado em 4 mai 2010
Reconhece Situação de Emergência, em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »