A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 874/2009, de 25 de setembro de 2009, do Município de Oratórios, devidamente homologado pelo Decreto de 06 de outubro de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.003295/2009-70,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendaval, a situação de emergência no Município de Oratórios, zona urbana; zona rural, Comunidades: Epamig, Caminho Novo e Morro da Estrela, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 25 de setembro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE