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Portaria CGZA nº 103 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 104 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECAD nº 104 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MIN nº 272 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Aquidauana - MS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria MIN nº 273 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Coxim - MS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MMA nº 124 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Disciplina, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a gestão das atividades relativas à implementação do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.

Portaria CGZA nº 105 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECAD nº 105 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SECAD nº 106 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria SE/MIN nº 247 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SECAD nº 107 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria EMBRATUR nº 21 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria SE/MIN nº 248 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 249 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SUFRAMA nº 178 de 19/04/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Enquadra os produtos que especifica no Anexo "A" da Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.

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